Projeto de Lei de autoria do vereador Júnior Coruja,

Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) na rede pública municipal de educação. A proposta visa garantir suporte educacional e terapêutico adequado, promovendo inclusão e melhores condições de aprendizagem para estudantes diagnosticados com o transtorno. O projeto estabelece ações que incluem o acompanhamento das atividades escolares, o envolvimento das famílias, a articulação com serviços já existentes e a construção de estratégias que assegurem proteção, cuidado e acolhimento aos alunos com TOD. O presidente da Câmara, vereador Júnior Coruja, destacou a importância da medida para o fortalecimento das políticas educacionais inclusivas no município. “Nosso objetivo é garantir que nenhuma criança seja deixada para trás. Os alunos com TOD precisam de atenção especializada e de um ambiente escolar preparado para acolher suas necessidades. Com esse programa, damos um passo importante para oferecer um ensino mais humano, mais justo e verdadeiramente inclusivo”, afirmou o parlamentar. O Transtorno Opositivo Desafiador é caracterizado por comportamentos persistentes de desafio e oposição a figuras de autoridade, o que pode impactar diretamente o rendimento escolar e o desenvolvimento socioemocional. Ele reforça que a falta de preparo específico pode gerar estigmas e até contribuir para a evasão escolar, motivo pelo qual a proposta se torna essencial no âmbito da rede municipal. O projeto aguarda a sanção do Poder Executivo Municipal. Fonte ASCOM CMP