domingo, fevereiro 23, 2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamento retroativo de vale-alimentação a juízes, uma medida que poderia gerar altos valores acumulados.

Em sua decisão, ele destacou a necessidade de coibir abusos salariais no Judiciário, mencionando casos que extrapolam a razoabilidade, como o chamado “auxílio-alimentação natalino”.

Dino enfatizou que a medida visa combater os chamados super-salários, frequentemente alvo de críticas e polêmicas. “Trata-se de uma orientação fundamental para evitar abusos, como rotineiramente tem sido noticiado”, escreveu o ministro, reforçando que benefícios desse tipo não devem se transformar em uma prática indiscriminada dentro do serviço público.