O projeto de lei, de autoria do vereador Marquinhos Almeida, já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e segue em tramitação no Legislativo.

Há quase 36 anos em funcionamento, o Hortomercado abriga produtores rurais e comerciantes, sendo um importante ponto de abastecimento e valorização da agricultura local. A proposta visa reconhecer sua relevância histórica, cultural e econômica para a cidade e garantir sua preservação para as futuras gerações.